O Novo ECA Digital: O Desafio Proporcional da Família e da Escola diante dos Gargalos da Proteção

O avanço vertiginoso do ambiente virtual transformou a internet na praça pública do século XXI — o local onde crianças e  adolescentes estudam, socializam, constroem identidades e, inevitavelmente, se expõem a riscos. Diante dessa realidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passa por uma releitura forçada.

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Pejotização: riscos, direitos e como proteger sua empresa e sua carreira

A pejotização se tornou uma prática comum no mercado brasileiro, mas também é uma das maiores fontes de passivo trabalhista, insegurança jurídica e prejuízos para trabalhadores e empresas. Entender quando a contratação PJ é legítima — e quando se torna fraude — é essencial para evitar danos financeiros e proteger sua carreira ou seu negócio.

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Assédio Moral no Trabalho: Identificar, Registrar e Proteger Direitos é um Caminho de Segurança Jurídica

O assédio moral no trabalho ocorre quando condutas repetitivas humilham, isolam ou desestabilizam o trabalhador, afetando sua saúde e gerando riscos jurídicos para a empresa. A Teixeira Law & Tech orienta na identificação, registro de evidências e proteção de direitos, oferecendo análise técnica, estratégias de defesa e consultoria preventiva para ambientes de trabalho seguros e éticos.

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A não transferência internacional de dados na coleta

O artigo trata da responsabilidade do controlador de dados pessoais internacional ter o dever de ter um programa de privacidade e proteção de dados pessoais alinhados ao ordenamento jurídico brasileiro sem ressalvas.

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IA em Gravações de Reuniões: Como Equilibrar Eficiência e a Proteção da Privacidade de Dados

O artigo trata da  Inteligência Artificial (IA) a qual transformou a maneira como conduzimos reuniões, oferecendo transcrições automáticas, resumos inteligentes e análises de sentimentos que antes pareciam ficção científica

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