🔐 Política de Privacidade – Teixeira Law & Tech
A Teixeira Law & Tech adota práticas transparentes e responsáveis no tratamento de dados pessoais, alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às melhores práticas de governança, compliance e segurança da informação. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de nossos clientes, usuários e parceiros.
📥 1. Coleta de Dados Pessoais
A Teixeira Law & Tech poderá coletar dados pessoais por diferentes meios, incluindo:
- Formulários eletrônicos em nosso site ou landing pages.
- Interações via WhatsApp, incluindo mensagens enviadas voluntariamente pelo titular, documentos compartilhados, nome, telefone e demais informações necessárias para atendimento.
- Canais de atendimento como e-mail, redes sociais e chamadas telefônicas.
- Eventos, consultorias e reuniões, presenciais ou remotas.
Os dados coletados podem incluir: nome completo, telefone, e-mail, CPF, informações profissionais, dados fornecidos para análise jurídica e quaisquer informações necessárias para prestação de serviços.
📧 2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Prestação de serviços jurídicos e consultivos.
- Atendimento e comunicação institucional.
- Envio de conteúdos informativos, newsletters e campanhas de e-mail marketing, sempre relacionados às áreas de atuação da Teixeira Law & Tech.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
- Melhoria contínua de nossos serviços, processos e canais de atendimento.
O titular poderá, a qualquer momento, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing.
🔒 3. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Os dados são armazenados em ambientes seguros, com controles de acesso e práticas de governança compatíveis com padrões nacionais e internacionais.
🤝 4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:
- Execução de serviços contratados.
- Cumprimento de obrigações legais.
- Operações internas com fornecedores que atuam sob contrato de confidencialidade e conformidade com a LGPD.
A Teixeira Law & Tech não comercializa dados pessoais.
🧭 5. Direitos do Titular de Dados
Em conformidade com a LGPD, o titular poderá exercer seus direitos a qualquer momento, incluindo:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade dos dados.
- Revogação do consentimento.
- Oposição ao tratamento, quando aplicável.
- Informações sobre compartilhamento e critérios de retenção.
Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail institucional: atendimento@teixeiralawtech.com.br
🛡️ 6. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
A Teixeira Law & Tech designa como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) o profissional:
Ilderlandio Teixeira Responsável por:
- Atender titulares de dados
- Interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Orientar internamente sobre práticas de conformidade e governança
- Monitorar políticas, controles e processos de privacidade
Canal de contato para assuntos relacionados à proteção de dados: atendimento@teixeiralawtech.com.br
🍪 7. Uso de Cookies
A Teixeira Law & Tech utiliza exclusivamente cookies necessários, aqueles essenciais para o funcionamento adequado do site e para garantir a navegação segura e estável. Esses cookies:
- Permitem o carregamento correto das páginas
- Mantêm funcionalidades básicas do site
- Não coletam dados para fins publicitários
- Não realizam rastreamento comportamental
- Não são utilizados para criação de perfis ou comercialização de informações
O usuário pode ajustar as configurações de seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar corretamente sem eles.
👶 8. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes
A Teixeira Law & Tech não realiza a coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes por meio de seu site, formulários digitais ou canais de marketing. Qualquer navegação em nossos ambientes digitais é destinada ao público adulto, sem mecanismos de solicitação, identificação ou tratamento de dados de menores.
Entretanto, reconhecemos que, em casos concretos, especialmente no contexto judicial ou extrajudicial, pode ser necessário tratar dados pessoais de crianças e adolescentes, como:
- Processos de guarda, adoção, tutela ou responsabilidade parental
- Demandas envolvendo direitos fundamentais
- Procedimentos administrativos ou negociais que exijam documentação de menores
Nessas hipóteses, o tratamento será realizado exclusivamente para o melhor interesse do menor, com base legal adequada, medidas reforçadas de segurança e, quando aplicável, mediante consentimento específico e destacado do responsável legal.
📅 9. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.
Publicada em 18 de janeiro de 2026.